Contagem regressiva: Lula recebe PL para banir o foie gras
- O foie gras não tem relevância econômica no Brasil. Atualmente, as duas fazendas que produziam o alimento estão embargadas pelo Ibama e seu consumo é restrito a uma pequena parcela da população, pois chega a custar até cinco mil reais o quilo.
- A iniciativa tem grande apoio popular. A campanha da Animal Equality recebeu mais de 300 mil assinaturas de brasileiros pedindo o fim do foie gras.
- Setores franceses ligados ao foie gras tem pressionado o governo pelo veto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 90/2020, que visa banir o foie gras. O projeto proíbe em todo o território nacional a produção, a importação, a exportação e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais (gavage), prática utilizada na produção de foie gras. A partir do recebimento do projeto, o presidente tem até 15 dias para decidir se sanciona ou veta a proposta.
O foie gras é produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de alimentação forçada. O objetivo é provocar deliberadamente a doença esteatose hepática, conhecida popularmente como fígado gorduroso, fazendo com que o órgão aumente em até 10 vezes o seu tamanho. Para isso, os animais são alimentados à força por meio da introdução de um tubo metálico de 30 cm diretamente em suas gargantas, causando sofrimento físico e emocional. Em termos comparativos, seria equivalente a obrigar um ser humano adulto de 80 quilos a ingerir cerca de 13 quilos de alimento em poucos segundos, duas vezes ao dia.

O texto para banir o foie gras já foi aprovado pelo Congresso Nacional, inclusive em um cenário político no qual a maioria dos parlamentares pertence à bancada ruralista, grupo que historicamente se posiciona contra propostas que ampliam a proteção dos animais, especialmente daqueles explorados para consumo humano. Por isso, existe uma grande expectativa de que Lula irá sancionar o projeto.
Pressão popular para banir o foie gras
A expectativa pela sanção também é impulsionada pelo amplo apoio da sociedade brasileira. A Animal Equality liderou uma campanha nacional pela proibição do foie gras, que reuniu mais de 300 mil assinaturas em nossa petição, além de promover investigações em fazendas e matadouros, ações de conscientização, protestos e incidência política junto ao Congresso Nacional.
Apesar do avanço legislativo, setores franceses ligados à produção de foie gras têm pressionado o governo brasileiro para que a proposta seja vetada. Ainda assim, organizações de proteção animal demonstram confiança na sanção presidencial, destacando que, além de causar intenso sofrimento aos animais, banir o foie gras possui impacto econômico irrelevante no país.
“Atualmente, as duas fazendas que produziam foie gras no Brasil estão embargadas pelo Ibama, e o consumo do produto é restrito a uma pequena parcela da população, já que pode custar até cinco mil reais o quilo”, explica Marina Lemes, Gerente de Projetos da Animal Equality Brasil.
Diversos países já proibiram a produção de foie gras por entenderem que a prática impõe sofrimento intenso aos animais, entre eles Reino Unido, Alemanha, Itália, Polônia, Argentina e Austrália.
“A sociedade brasileira já deixou claro que rejeita práticas que submetem animais a sofrimento extremo. Esperamos que essa vontade seja respeitada e que o Brasil dê um passo importante na proteção animal”, afirma Dulce Ramírez, vice-presidente para a América Latina da Animal Equality.

“Esta decisão tem potencial para colocar o Brasil na liderança mundial da proteção dos animais explorados para alimentação. A proibição do foie gras enviaria uma mensagem clara de que nenhuma tradição ou interesse econômico pode justificar práticas que causam sofrimento extremo. Esperamos que o presidente Lula aproveite esta oportunidade histórica para colocar o Brasil ao lado das nações que escolheram avançar em direção a um sistema mais ético e compassivo”, afirma Sharon Núñez, presidente da Animal Equality.
Caso seja sancionado, o Brasil se tornará o primeiro país da América Latina e do hemisfério ocidental a banir o foie gras, em âmbito federal, tanto a produção quanto a comercialização.

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