Animal Equality se Reúne com Membro do Parlamento Europeu para Debater Impacto do Tratado Mercosul-UE
Na última semana, em São Paulo, a Animal Equality, juntamente com outras organizações de proteção animal, se encontraram com Thomas Waitz, para discutir as implicações do Tratado Mercosul-UE sobre os animais e o meio ambiente no cenário brasileiro.
Thomas Waitz é Co-Chair do Partido Verde Europeu e o objetivo de sua viagem ao Brasil foi entender o impacto deste Tratado nos países do Mercosul. Além de reuniões com representantes do governo, Thomas incluiu na agenda reunião com representantes de organizações da Sociedade Civil. O objetivo central dessa iniciativa por porte das organizações de proteção animal é assegurar que a proteção e o bem-estar dos animais destinados ao consumo humano não sejam negligenciados dentro do contexto do acordo comercial. Especial atenção é direcionada para a perspectiva de um aumento exponencial na exportação de produtos de origem animal para os países europeus, o que inevitavelmente acarretará impactos ambientais nos biomas dos países do Mercosul, pois grande parte do desmatamento e das queimadas na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado, são em decorrência da expansão de áreas para pastagens e plantações de grãos, como a soja, utilizados na alimentação dos animais criados para consumo humano.
As negociações sobre o Tratado entre o Mercosul e a União Europeia começaram em 1999 e o documento foi assinado em 2019, mas o processo de ratificação foi suspenso por países europeus devido às preocupações de que uma vez que entrasse em vigor, poderia aumentar significativamente o desmatamento na Amazônia. Por causa disso, o Parlamento Europeu deliberou que a ratificação deveria ser precedida por um Protocolo Adicional, para corrigir as falhas do documento original.
Para o Presidente Lula, concluir o processo de ratificação do Tratado é uma importante prioridade. Em julho de 2023, o Presidente recebeu a visita oficial da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com quem alinhou o objetivo de concluir as negociações até o fim do ano. De acordo com estimativas da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) espera-se um aumento de US$ 87,5 bilhões no PIB brasileiro em 15 anos, chegando a US$125 bilhões.
O Tratado irá promover um aumento exponencial das exportações de produtos de origem animal, uma vez que a carne bovina e de frango terão suas tarifas drasticamente reduzidas, além do aumento das quotas de exportação-quantidade total de produtos que poderão ser exportados para a União Europeia de acordo com a categoria do produto.
Sem abordar seriamente os mecanismos de proteção para animais criados para consumo humano, o Tratado entre o Mercosul e a União Europeia poderá implicar em décadas de retrocesso na luta por melhores padrões de proteção animal. Por outro lado, os líderes do Mercosul e da União Europeia têm a oportunidade de definir novas bases para a produção de alimentos, elevando os padrões de bem-estar animal e considerando este ponto a base para resolver problemas ambientais
Carla Lettieri – Diretora Executiva da Animal Equality Brasil
Além das preocupações com o desmatamento na Amazônia, questões relacionadas ao bem-estar animal também estão em jogo na mesa de negociação do Tratado. A Áustria e a França são algumas das principais opositoras do texto original e defendem a reabertura das negociações para que os produtos de origem animal exportados do Mercosul à União Europeia atendam aos mesmos padrões de bem-estar animal que os produtores europeus têm que seguir na Europa.
Entenda a Mobilização:
Essa mobilização teve início em abril de 2022, quando a Animal Equality e o Eurogroup for Animals organizaram a conferência intitulada “Discutindo o Acordo entre a União Europeia e o Mercosul: o papel do bem-estar animal na promoção da proteção ambiental”. Este evento reuniu renomados especialistas em bem-estar animal e proteção ambiental, bem como representantes do Parlamento Europeu e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Por meio das deliberações desse encontro, foram elaboradas e encaminhadas cartas à Comissão Europeia e ao Governo Brasileiro em setembro de 2022. Esses documentos contaram com a assinatura de representantes de mais de 50 organizações, além de especialistas em proteção animal e ambiental.
Após o envio dessas cartas, o diálogo foi aberto e Animal Equality participou de uma reunião do Intergroup de bem-estar e conservação animal do Parlamento Europeu, onde foi debatido o impacto do Tratado, onde também participaram representantes de organizações ambientalistas e o Senador Ciro Gomes para denunciar os riscos do tratado.
Em abril deste ano, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para debater de forma mais aprofundada o tema, contando com a participação de representantes de organizações de proteção animal do Brasil e da União Europeia, deputados brasileiros, vereadores e membros do governo brasileiro.
Em maio, 50 representantes de organizações brasileiras e internacionais de proteção animal e ambiental, parlamentares do governo e especialistas em bem-estar animal e direito animal assinaram as cartas que foram Parlamento Europeu e ao Governo Brasileiro, solicitando a inclusão de cláusulas de bem-estar animal no protocolo adicional do Tratado comercial do Mercosul com a União Europeia e condicionalidades para o caso de descumprimento. Cartas na íntegra clicando aqui (Governo Federal) e aqui (Parlamento Europeu).
Ainda em maio, representante da Animal Equality, Mercy for Animals e Sinergia Animal se reuniram na sede do Greenpeace, em São Paulo, com os membros do Parlamento Europeu Anna Cavazzini e Yanick Jadot, além de Maiko Aussendorf, Deputado do Parlamento Alemão para apresentar as sugestões de melhorias no Protocolo Adicional ao Tratado.
Em agosto, aconteceu o encontro entre as organizações de proteção animal com Thomas Waitz, Co-Chair do Partido Verde Europeu.
A IMPORTANCIA DE AÇÕES INDIVIDUAIS
Ações como essa, envolvendo negociações com autoridades governamentais, desempenham um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida dos animais destinados ao consumo humano. No entanto, é importante reconhecer que as escolhas individuais também desempenham um papel significativo na proteção animal. Optar por uma alimentação mais compassiva, que inclui a redução ou eliminação do consumo de carne, leite e ovos, exerce um impacto substancial e positivo na vida desses animais.
NUTRA A CURIOSIDADE
Porcos são animais altamente sociais que são considerados mais espertos do que cães. Você pode proteger estes inteligentes seres simplesmente escolhendo alternativas à base de plantas.
