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Europa terá um Comissário para o Bem-Estar Animal

setembro 20, 2024

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, anunciou uma proposta histórica: pela primeira vez, a União Europeia terá um Comissário dedicado ao Bem-Estar Animal. Esta é uma grande vitória para os animais.

Mas por que essa notícia é tão importante, especialmente para nós no Brasil?

Há um ano, organizações de proteção animal, incluindo a Animal Equality, apresentaram uma petição ao Parlamento e à Comissão da UE que recolheu 310.000 assinaturas de cidadãos em apoio à nomeação de um Comissário da UE para o Bem-Estar Animal. Essa petição fez parte da campanha #EUforanimals, lançada pela organização GAIA em 2021.

A criação desse cargo demonstra que as demandas de milhares de cidadãos e de ONGs foram ouvidas. A voz dos animais, que acabou sendo negligenciada em favor dos interesses da indústria pecuária, agora terá um representante direto na União Europeia. Isso é vital porque, até hoje, a questão do bem-estar animal estava associada ao Comissário da Agricultura, o que gerava um claro conflito de interesses, já que a indústria pecuária é uma das maiores exploradoras de animais em sistemas intensivos.

O novo Comissário, no entanto, será responsável por unir saúde pública e bem-estar animal, reconhecendo que o tratamento dado aos animais não é apenas uma questão ética, mas também de saúde global. Esse é um ponto de virada significativo, pois a legislação da União Europeia em defesa dos animais já trouxe avanços importantes, e o bloco é amplamente reconhecido como um líder global que influencia o restante do mundo em questões relacionadas ao bem-estar animal. Contudo, nos últimos anos, esses progressos vinham sendo lentos e com forte resistência da indústria.

Aqui no Brasil, estamos acompanhando essa mudança com grande interesse. O acordo comercial entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia está em fase final de negociação, e estamos trabalhando para incluir cláusulas espelho no acordo Mercosul-UE. Isso significa que estamos pedindo que os padrões de bem-estar animal aplicados na Europa também sejam exigidos em países do Mercosul, garantindo que os animais sejam tratados com um nível de bem-estar mais elevado do que o atualmente praticado nos sistemas de produção do Brasil e de seus parceiros do bloco Mercosul.

Esse é um passo fundamental não apenas para os direitos animais, mas também para que o Brasil e seus parceiros regionais se alinhem a políticas mais modernas e éticas no comércio internacional. A criação do cargo de Comissário para o Bem-Estar Animal na União Europeia é uma vitória global, e esperamos que ela reverbere em outras regiões, incluindo a nossa – Carla Lettieri, Diretora Executiva da Animal Equality Brasil

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