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Ministra Marina Silva assina decreto que cria a Conferência Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Animais

março 13, 2026
Carla segurando bandeira da Animal Equality na Semana dos Animais
Animal Equality presente na criação da Conferência Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Animais

Um passo importante para o avanço da causa animal no Brasil foi anunciado essa semana em Brasília. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou o decreto que cria a Conferência Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, um novo espaço institucional para discutir e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção dos animais.

O anúncio ocorreu durante a primeira Semana Nacional dos Animais, realizada na capital federal. O evento reuniu representantes do poder público, organizações da sociedade civil e especialistas da área, tornando-se um dos encontros mais relevantes já realizados no país para debater o futuro das políticas de proteção animal.

Animal Equality este presente no momento da criação da Conferência Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Animais
Animal Equality esteve presente na articulação para assinatura do decreto.

A criação da conferência representa um avanço significativo porque estabelece um mecanismo formal de participação social. Na prática, isso significa que organizações da sociedade civil, especialistas e diferentes setores da sociedade poderão contribuir diretamente para a construção de propostas e diretrizes voltadas à proteção dos animais no Brasil. 

Conferências nacionais são instrumentos importantes no processo democrático brasileiro, pois ajudam a reunir diagnósticos, demandas e recomendações que podem orientar políticas públicas em nível federal, estadual e municipal.

A criação da Conferência Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Animais reconhece a importância do diálogo entre governo e sociedade civil, o decreto abre caminho para que a pauta da proteção animal seja debatida de forma mais estruturada e participativa. 

A Animal Equality esteve presente ao lado de outras organizações da sociedade civil, representando os animais explorados para consumo humano, um grupo que frequentemente fica invisibilizado nos debates públicos sobre proteção animal.

Seguiremos acompanhando os próximos passos dessa iniciativa e trabalhando para que a proteção animal avance cada vez mais no Brasil.

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