Brasil aprova lei contra foie gras e avança para ser o primeiro país da América Latina a proibir produção e venda
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras. O texto segue agora para sanção presidencial. Se confirmada, a medida tornará o Brasil o primeiro país da América Latina a estabelecer, por lei federal, uma proibição abrangente tanto da produção quanto da venda desse produto.
Esta é uma decisão histórica. O Brasil tem a oportunidade de afirmar que a crueldade extrema da alimentação forçada não deve fazer parte da produção de alimentos. Em um país com enorme relevância na indústria agropecuária global, este avanço envia uma mensagem poderosa: o sofrimento animal não pode ser tratado como ingrediente de luxo, afirma Sharon Núñez, presidente da Animal Equality.
Proibir o foie gras no Brasil sempre foi uma prioridade para a Animal Equality, quero aproveitar a oportunidade para agradecer todos os nossos milhares de ativistas, os Protetores de Animais, espalhados por todo o Brasil que sempre deram força para que a campanha avançasse”, disse Carla Lettieri, Diretora Executiva da Animal Equality.
O foie gras é produzido a partir do fígado artificialmente aumentado de patos e gansos. Para obtê-lo, os animais são submetidos à alimentação forçada (gavage): grandes quantidades de alimento são introduzidas por meio de tubos inseridos em suas gargantas, causando sofrimento extremo, lesões no esôfago e graves problemas de saúde. Muitos animais morrem antes de chegar ao abate. No Brasil, a equipe da Animal Equality identificou apenas três fazendas produtoras, e o quilo do produto pode custar quase dois mil reais, tornando-o acessível a uma minoria ínfima da população.
A conquista é fruto de mais de seis anos de mobilização liderada pela Animal Equality no Brasil. Desde 2020, a organização combinou incidência política, ações públicas e pressão institucional para garantir o avanço do PL 90/2020, percurso que incluiu aprovação no Senado, passagem por três comissões na Câmara e reversão de um parecer desfavorável na própria CCJC em 2024. A campanha reuniu mais de 288 mil assinaturas e contou com o apoio de outras organizações da sociedade civil que contribuíram para manter o tema na agenda pública.
Este é um momento histórico para a América Latina. O Brasil pode se tornar o primeiro país da região a proibir de forma clara a produção e a comercialização de foie gras, enviando um sinal contundente de que o bem-estar animal deve ser parte central dos sistemas alimentares. Este passo não apenas protege milhares de animais, como também abre caminho para avanços legislativos em outros países da região, afirma Dulce Ramírez, Vice-presidente para a América Latina da Animal Equality.
A proposta vai mais longe do que qualquer medida nacional adotada até hoje. Enquanto dezenas de países já proíbem a produção de foie gras por alimentação forçada, entre eles Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália e a Índia se tornou, em 2014, o primeiro país a proibir sua importação, o Brasil seria o primeiro a proibir simultaneamente produção e comercialização em nível federal no hemisfério ocidental, combinando o alcance mais amplo possível dentro do seu território.
A alimentação forçada é uma prática violenta e desnecessária, rejeitada por uma parcela crescente da sociedade. Este projeto representa uma oportunidade concreta de alinhar o Brasil com os avanços globais em bem-estar animal, reforça Dulce Ramírez.
A proposta ainda depende da sanção presidencial para entrar em vigor. A Animal Equality acompanhará ativamente essa etapa e seguirá atuando para garantir que a medida seja confirmada e implementada de forma efetiva.
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Patos e gansos são animais inteligentes e que adoram brincar com seus companheiros. Proteja esta relação escolhendo opções à base de plantas.
