Assine agora e mostre que você é contra o abuso com animais!
Leia a petição
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A Animal Equality é uma organização internacional sem fins lucrativos e graças à ajuda de pessoas como você, estamos criando um mundo melhor para os animais.
Peça aos seus contatos que assinem também!
Atualização importante sobre a campanha
Postada em 31 de março de 2022.
Desde o lançamento, a nossa campanha contra o foie gras foi endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgasse de forma favorável ao município de São Paulo para declarar válida sua competência para legislar sobre a proibição e comercialização de foie gras, ou seja, para que reconhecesse a lei que proíbe o foie gras em São Paulo como constitucional. A Lei gerou indignação de chefs de restaurantes de luxo do município que viram na lei uma decisão “sem sentido”, contra uma manifestação “cultural” herdada dos franceses (vide matéria do G1) e a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a Lei N.º 16.222 25 de junho de 2015, que “proíbe a produção e comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da cidade de são paulo, e dá outras providências”. O argumento principal da ação foi que o município usurpou a competência federal, uma vez que o município não pode legislar sobre a produção e o consumo de alimentos.
Junto com a ADI, a ANR entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender os efeitos da Lei até que o Tribunal julgasse o processo.
A liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em 14 de julho de 2015, e em 2016, o Tribunal deliberou que a Lei é inconstitucional, pois o município não pode proibir, de forma ampla e geral, a comercialização de determinado produto, interferindo diretamente em sua produção e em seu consumo.
O município de São Paulo recorreu da decisão argumentando que a Lei N.º 16.222/2015 tem como objetivo proibir práticas de crueldade aos animais e que a comercialização e a produção de foie gras são matérias de interesse local, pois município de São Paulo é o maior centro consumidor da mercadoria no território nacional.
Inicialmente o Ministro Relator do Recurso Extraordinário Luiz Fux reconheceu a existência de repercussão nacional do caso, ou seja, a decisão poderia ser utilizada como base para outros casos semelhantes em outros municípios. Porém, a relatoria mudou para o Ministro Dias Toffoli, que reconheceu a competência do município em legislar sobre questões ambientais quando há interesse local. Sendo assim, o processo voltou para o TJ-SP que irá julgar nos próximos meses o processo em definitivo.
Continuaremos mantendo os nossos apoiadores atualizados sobre o processo. Caso haja qualquer mudança neste caso, divulgaremos as informações o quanto antes.
FOIE GRAS É CRUELDADE E ABUSO ANIMAL
A alimentação forçada é um procedimento muito doloroso. Um tubo rígido de aproximadamente 30 cm é inserido à força na boca da ave atravessando sua garganta, para que cerca de 1 quilo de pasta de milho seja ingerida em poucos segundos. No caso de uma pessoa, isso equivale a comer 12 quilos em uma única refeição.
Essa brutalidade dura duas semanas. Nesse período, as doses vão aumentando e podem chegar a até 2 quilos por dia. Não existe produção de foie gras em aves saudáveis, o fígado do ganso ou pato precisam ter adquirido uma doença chamada esteatose hepática, que é o acúmulo excessivo de gordura no fígado.
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Essa enfermidade leva o órgão a aumentar até 10 vezes o seu tamanho. Como a esteatose hepática é uma doença que pode ser fatal, muitas aves acabam morrendo antes mesmo de serem enviadas aos frigoríficos.
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Patos e gansos são aves aquáticas, mas, quando mantidos em gaiolas sem acesso à água para nadar, não manifestam o comportamento natural da espécie e são submetidos à frustração e a sofrimento extremo. Além disso, o arame das gaiolas lhes causam dolorosas feridas nas patas e podem causar lesões em outras partes do corpo também.
Dezessete países já proibiram a produção de foi gras: Argentina, Áustria, Dinamarca, República Tcheca, Finlândia, Israel, Turquia, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Suécia, Suíça, Holanda e Reino Unido.
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Precisamos acabar com essa crueldade aqui no Brasil também. Os animais precisam de você. Assine a petição e peça o fim da produção e comercialização de foie gras!
CONTINUE AJUDANDO!
Faça parte do nosso time de voluntários digitais e combata a crueldade sem sair precisar sair de onde você está!