México está perto de aprovar lei nacional de alimentação sustentável

A alta demanda por produtos de origem animal não permite uma produção sustentável. Várias nações ao redor do mundo já estão agindo, e uma iniciativa do México o coloca neste caminho de avanço.

Nosso atual sistema alimentar é insustentável, a indústria alimentícia gera mais de um terço das emissões de gases de efeito estufa e utiliza mais de um terço da água potável e dois terços das terras disponíveis no mundo. Diante da necessidade de alimentar uma população crescente, é urgente mudar o sistema alimentar, desde a produção até à venda e distribuição de alimentos. Para isso é necessária uma mudança a nível legislativo e executivo para que as leis, programas, projetos e políticas públicas tenham um contexto e visão sustentável.

Diante dessa necessidade, em 2021, e por um esforço conjunto da Animal Equality e a organização irmã Alianza Alimentaria y Acción Climática AC (cujo objetivo é promover ações focadas em mitigar as mudanças climáticas e melhorar o bem-estar por meio da implementação de dietas sustentáveis), através da senadora Nancy de la Sierra Arámburo, membro do Grupo Parlamentar Plural, foi apresentado um projeto de lei à Câmara de Senadores para promulgar a primeira lei de alimentação com uma visão abrangente de sustentabilidade, visando o bem-estar das pessoas, do meio ambiente e dos animais.

Durante estes dois anos, a iniciativa percorreu um caminho difícil porque os interesses da indústria alimentar continuam a ser o eixo orientador de muitas das decisões no país. No entanto, no final de abril de 2023, esse esforço legislativo que permitirá expandir e implementar os programas para transformar o sistema alimentar atual em um sistema mais sustentável, levando em consideração a urgência de reduzir a ingestão e produção de proteína animal para reduzir a pegada de carbono e melhorar a alimentação das pessoas, avançou no Senado da República do México.

As Comissões Unidas de Desenvolvimento e Previdência Social e de Estudos Legislativos, da Câmara dos Senadores, aprovaram o parecer de duas iniciativas com um projeto de decreto que promulga a Lei Geral de Alimentação Adequada e Sustentável.

A proposta aprovada em comissões visa garantir que todos os habitantes do México possam ter acesso a alimentos que contribuam para a redução do impacto ambiental e que sejam mais compassivos e respeitosos com os animais.

Os princípios orientadores das políticas, programas e ações do Estado no campo da produção de alimentos serão a garantia da autossuficiência na produção dos componentes que compõem as cestas regulatórias e regionais, a sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente, a biodiversidade e agrobiodiversidade na produção, bem como a busca do maior grau possível de autodeterminação dos produtores quanto aos insumos e manejo de sementes.

Até agora, a oferta e elevada procura de produtos de origem animal não permite uma produção sustentável, pelo que se impõe uma mudança de paradigma alimentar, reduzindo o consumo destes alimentos e adotando uma alimentação maioritariamente constituída por leguminosas, sementes e hortaliças que nos levam à sustentabilidade. Um caminho que nações de todo o mundo já estão trilhando e que o México não pode ficar para trás. Esta iniciativa coloca o México neste caminho.

Conseguir comida sustentável na mesa de todos os mexicanos ajudará, entre outras coisas, a reduzir a taxa de pobreza, melhorar a saúde da população mexicana, reduzir a emissão de gases de efeito estufa, minimizar o uso e a contaminação da água potável e proteger a biodiversidade.

Texto de Dulce Ramirez  – Vice-Presidente da Animal Equality para América Latina – publicado originalmente no site Sin Embargo.