Animal Equality vai até Alesp para debater tratado entre Mercosul e União Europeia
Com negociações concluídas em 2019, o Tratado de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, terá nova rodada de negociações para que seja assinado um Protocolo Adicional -documento complementar ao Tratado original. Visando democratizar o debate sobre o impacto do Tratado e debater as consequências para os animais e o meio ambiente, em articulação da Animal Equality, foi realizada na última segunda-feira (10), audiência pública na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O evento reuniu representantes da proteção animal, ambiental, dos trabalhadores, sociedade civil e poder público.
Estiveram presentes a Deputada Federal Luciene Cavalcanti (PSOL), o Vereador Celso Giannazi (PSOL), Carla Lettieri (Animal Equality), Daniel Vega (Eurogroup for Animals), Lisa Gunn (Proteção Animal Mundial) e João Cayres (Internacional de Serviços Públicos). Na opinião dos participantes, o tratado do jeito como foi firmado, traz muitos riscos para a sociedade e não está alinhado com o que o Parlamento Europeu preconiza na Europa sobre proteção animal e meio ambiente, podendo trazer graves consequências.
Estamos falando da democratização de um dos maiores acordos comerciais do mundo, afetando os brasileiros, e todos os povos representados no Mercosul, em larga escala. Discutir como este tratado irá impactar os animais representa discutir que modelo de agricultura industrial teremos no futuro
Carla Lettieri, Diretora Executiva da Animal Equality
Daniel Vega, Programme Officer da ONG Eurogroup for Animals, destacou pontos desatualizados de uma negociação que já tem décadas de idade.
Este acordo teve suas negociações iniciadas em 1999, faz 24 anos – um período em que a União Europeia tinha poucas preocupações em relação ao meio ambiente de países terceiros. No atual contexto de novas legislações, este acordo é obsoleto
Daniel Vega, Programme Officer da Eurogroup for Animals
Em resoluções anteriores, Estados membros da União Europeia já deixaram claro que não poderiam ratificar o tratado nos termos atuais, deixando brechas para exploração irresponsável de recursos naturais e violação de direitos animais e trabalhistas. Em virtude da Guerra entre Ucrânia e Rússia, a UE demonstra interesse em ratificá-lo de maneira rápida, sem o necessário aprofundamento de suas consequências.
O governo brasileiro já declarou que após a volta do Presidente Lula de viagem à China, seu próximo destino será a Europa, justamente para debater o Tratado. O momento para a opinião pública pressionar melhores esclarecimentos na proteção dos animais, do meio ambiente, dos trabalhadores, dentre outros, é urgente.