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Conferência Internacional Debateu os Impactos do Tratado Mercosul- União Europeia para o Meio Ambiente e os Animais

abril 26, 2022
Pantanal desmatado, 2020 Pantanal desmatado, 2020

Ontem, no dia 25 de abril, organizações de proteção animal e ambiental participaram da Conferência “Debatendo o Tratado entre o Mercosul e a União Europeia: como o bem-estar animal pode promover proteção ambiental?” para debater os possíveis impactos negativos do Tratado União Europeia Mercosul. A conferência virtual foi organizada pelas organizações da sociedade civil organizada Animal Equality Brasil e Eurogroup for Animals e contou com a participação de especialistas nas áreas ambiental e de proteção animal, além de representantes de organizações da sociedade civil dos países do Mercosul e foi aberta para que o público geral acompanhasse ao vivo as discussões. O evento contou com a presença  de Saskia Bricmont, Membro do Parlamento Europeu, e Daniela Battaglia, Oficial de Produção Animal na Divisão de Produção e Saúde Animal da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O objetivo do evento foi elaborar propostas para mitigar os efeitos negativos do Tratado sobre o meio ambiente e os animais. Entre os assuntos debatidos no encontro, foram abordados a participação da sociedade civil dos países do Mercosul nas decisões relativas ao Tratado, os subsídios concedidos à indústria de produção animal, o uso de dos recursos naturais pelo setor e temas relacionados à Saúde Única, conceito que aborda a saúde dos animais e o equilíbrio ambiental como essenciais para a saúde humana. Foram apresentados dados alarmantes como, por exemplo, 50 bilhões de animais são criados anualmente no mundo em sistemas de extremo confinamento,  o que leva  ao estresse crônico dos animais e, como consequência, deprime seu  sistema imunológico. Como consequência, é cada vez maior  o uso de antibióticos pela pecuária. De acordo com José Rodolfo Ciocca, Gerente de Agricultura Sustentável Humanitária da  World Animal Protection no Brasil, dois terços dos antibióticos produzidos no mundo são utilizados em animais de produção. Isso representa um grave risco à saúde humana, devido à resistência bacteriana a antibióticos. 

A abertura contou com a apresentação de Sharon Núñez, Presidente da Animal Equality International e Stephanie Grislain, Trade and Animal Welfare Team Leader do Eurogroup for Animals. Para Sharon Nuñes, Presidente da Animal Equality, o evento foi um sucesso.

“Este evento foi fundamental para reunir atores da sociedade civil brasileira, União Europeia, FAO e as principais organizações ambientais e de proteção animal do Mercosul para discutir e trazer mudanças para os animais e o planeta.”, disse Sharon.”  Stephanie Grislain, por outro lado, ressaltou que, como  muitas normas de bem-estar animal não se aplicam às importações, os acordos comerciais podem ter um grande impacto sobre os animais. “Geralmente [os tratados] tornam as importações mais baratas, podem contribuir para práticas de pecuária intensiva. Como consequência, mais animais podem acabar sendo criados sob padrões de bem-estar precários. Se as importações com padrões  mais baixos de bem-estar animal aumentarem drasticamente, também poderá ficar mais difícil para o país importador melhorar seus padrões. É por isso que é importante abordar o impacto da política comercial sobre os animais.”  disse Stephanie.

Durante o evento, os participantes expressaram preocupações com o aumento da produção de produtos de origem animal que o Tratado poderá causar, caso entre em vigor,  uma vez que elas aumentarão a quantidade de produtos de origem animal com redução tarifária. Este estímulo poderá aumentar ainda mais a fome nos países do Mercosul. A representante da FAO ressaltou que esta é uma grande preocupação da FAO que vem trabalhando para estimular os formuladores de políticas e decisões, instituições financeiras e todas as outras partes interessadas a direcionar o apoio agrícola para práticas e comportamentos de produção que favoreçam sistemas alimentares sustentáveis ​​e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Daniela apresentou o relatório publicado pela FAO em parceria com outras agências da ONU “A Multi-Billion-Dollar Opportunity: Repurposing agricultural support to transform food systems”, que aborda a urgência de medidas para estimular a transição para um sistema produtivo a base de alimentos vegetais.

Um outro ponto debatido pelos participantes foram os impactos ambientais e as consequências para os animais que o Tratado entre os dois blocos poderá causar.  Saskia Bricmont, ressaltou que a Avaliação de Impacto de Sustentabilidade do acordo (AIS),  realizada em 2020, encontrou consequências prejudiciais e abrangentes, causadas  pela crescente  intensificação das práticas agrícolas e da falta de provisões  eficazes para salvaguardar o bem-estar animal. “Não só o Planeta e a Natureza sofrerão, também os seres humanos”, afirmou Saskia Bricmont “Esta é outra razão pela qual não  podemos deixar o acordo comercial ir mais longe.”

Apesar de não haver uma opinião homogênea sobre a reabertura das negociações do Tratado entre os participantes,  houve um consenso entre os participantes sobre  a necessidade de repensar os padrões de bem-estar animal nos países do Mercosul  e aumentar   a transparência na cadeia de produtos de origem animal .Carla Lettieri, Diretora Executiva da Animal Equality no Brasil explicou que as propostas apresentadas pelos participantes para impedir falhas de bem-estar animal e danos ambientais em decorrência do Tratado serão enviadas em uma carta para os Estados-membro da Europa, representantes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia  “O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia precisam compreender que para combater o desmatamento e a emergência climática é preciso atuar nas causas destes  problemas e que, por este motivo, é urgente assegurar medidas para elevar os padrões de bem-estar animal nos países do Mercosul e estimular a transição de um sistema baseado em produção de proteína animal para um sistema produtivo baseado em vegetais”, afirmou Carla. 

A carta produzida após o evento será assinada pelas organizações participantes e enviada aos representantes europeus  até o fim de maio. As organizações que não puderam participar do evento e que tiverem interesse em assinar a carta podem entrar em contato com equipe da Animal Equality pelo email info@animalequality.org.br 

Sobre as organizações idealizadoras do evento

A Animal Equality é uma organização internacional que trabalha junto à sociedade, governos e empresas para acabar com a crueldade contra animais de fazendas. O que nos move é contribuir para a construção de um mundo no qual todos os animais possam ser tratados com respeito e na construção de uma sociedade que os proteja.

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O Eurogroup for Animals representa mais de oitenta organizações de proteção animal em quase todos os Estados-Membros da UE, Reino Unido, Suíça, Sérvia, Noruega e Austrália. Desde a sua fundação em 1980, a organização conseguiu encorajar a UE a adotar padrões legais mais elevados para a proteção animal. O Eurogroup for Animals reflete a opinião pública por meio de seus membros e possui o conhecimento científico e técnico para fornecer conselhos oficiais sobre questões relacionadas à proteção animal. O Eurogroup for Animals é um membro fundador da Federação Mundial para Animais, que une o movimento de proteção animal em nível global.

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