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Animal Equality lutando por leis que beneficiam os animais

maio 11, 2022

Na última semana a Animal Equality apoiou um projeto histórico para reconhecer a senciência animal na Constituição do México e nesta semana vamos à Alesp pedir a proibição do sacrifício de animais saudáveis e recém-nascidos.

Declaração de Cambridge sobre Consciência

Em julho de 2012, um renomado grupo internacional de neurocientistas publicou a Declaração de Cambridge sobre Consciência. Neste documento, eles afirmam que “evidências convergentes indicam que os animais não humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos dos estados conscientes, juntamente com a capacidade de exibir comportamentos intencionais (…) Consequentemente, o peso da evidência indica que os humanos não são os únicos a possuir os substratos neurológicos que geram a consciência. Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses substratos neurológicos”.

Isso significa que os animais estão conscientes de si mesmos e do mundo ao seu redor. Eles têm interesses próprios para evitar a dor e outras formas de sofrimento e é por isso que devemos fornecer-lhes proteções legais.

Constituição do México pode reconhecer a senciência animal

Salvador Caro Cabrera, membro do Grupo Parlamentar do Movimento Cidadão, apresentou esta iniciativa, com o apoio da Animal Equality, para alterar o artigo quarto da Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos para reconhecer a senciência e garantir a proteção dos animais. Propõe-se acrescentar o seguinte parágrafo:

Todo animal não humano com sistema nervoso complexo é reconhecido como um ser senciente; o Estado promoverá, protegerá, respeitará e garantirá seu bem-estar.

Esta iniciativa foi apoiada pelas evidências obtidas pelo trabalho de investigação secreto da Animal Equality que documentou o abuso de animais em fazendas e matadouros em 18 investigações mexicanas.

Os animais estão aqui conosco e temos a responsabilidade de criar as condições para respeitar suas vidas e seus interesses. Devemos ampliar nosso quadro de indignação com o abuso de animais e estendê-lo a todos os animais

Dulce Ramírez, Vice-Presidente para a América Latina da Animal Equality

Importante passo para a defesa dos animais no Brasil

Milhões de animais são gerados pelas fazendas de exploração animal e são mortos logo após o nascimento, mesmo sendo animais saudáveis. Isso acontece porque eles são do sexo que não produz o produto desejado pela industria, como é o caso dos pintinhos machos e bezerros machos que não produzem ovos ou leite. Ambos os problemas já possuem solução, que seria evitar o nascimento de indivíduos do sexo masculino. Na indústria de ovos pode-se evitar o nascimento dos pintinhos machos através de uma tecnologia chamada sexagem in ovo, onde o sexo do embrião é identificado de forma precoce, evitando assim a eclosão de pintinhos machos. Já para resolver o problema do descarte de bezerrinhos machos, existe o sêmem sexado, que é um sêmem selecionado para dar origem a uma gestação de uma fêmea. 

Milhões de animais são mortos logo após o nascimento, e estão completamente conscientes e passíveis de sentirem dor. A maioria dos consumidores de ovos e leite não sabe que isto acontece.

Carla Lettieri, Diretora da Animal Equality Brasil

Queremos que as soluções sejam implementadas e a matança de animais recém-nascidos e saudáveis seja proibida

Assim, a Animal Equality, juntamente com outras organizações de proteção animal, trabalharam na elaboração de dois projetos de lei (PL). O PL 256/2021, que proíbe o sacrifício de pintinhos machos no estado de São Paulo, que é o maior produtor de ovos do Brasil e o PL 355 /2021 que trata da proibição do  sacrifício de bezerros machos, também no estado de São Paulo. Ambos os PLs são de autoria do Deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP). 

Apesar de serem projetos de lei que valerão apenas para o estado de São Paulo, consideramos um grande passo, pois o estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar na produção de ovos e o 6º lugar na produção de leite. Se aprovados, os dois projetos pouparão de uma morte precoce, logo após o nascimento, mais de 26 milhões de animais todos os anos. Além disso, poderá influenciar outros estados a seguirem o mesmo caminho. 

Como ajudar os pintinhos e bezerrinhos?

Agora precisamos mostrar aos deputados da Alesp que a sociedade não aceita mais que animais sejam gerados e mortos logo apos o nascimento, apenas porque nasceram do “sexo errado”. 

No dia 12 de maio de 2022, ambos projetos serão discutidos na Assembleia Legislativa de São Paulo, às 18 horas. Estaremos lá presencialmente, junto com outras organizações de Proteção Animal, e queremos a casa cheia. Se você mora em São Paulo e tem disponibilidade, já marque na sua agenda e esteja conosco na Alesp!

Caso você esteja em outra cidade ou realmente não possa comparecer ao evento presencialmente, você pode nos ajudar acompanhando a votação ao vivo pelo canal do YouTube da Alesp e se posicionar a favor dos animais nos comentários.

Quer ficar por dentro de tudo que vai acontecer neste importante dia?

Clique no botão abaixo e veja toda a programação. 

Compartilhe esse link com todos os seus amigos e familiares, pois precisamos mostrar aos deputados que muitas pessoas estão lutando pelos direitos dos animais. 


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