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Animal Equality organiza Audiência Pública para discutir PL do Autocontrole

setembro 6, 2022

Uma audiência pública está sendo organizada pela Animal Equality, com o apoio do Deputado Estadual Carlos Giannazi. O objetivo deste ato público é aprofundar os debates sobre os riscos do Projeto de Lei (PL) do Autocontrole. 

O projeto de lei N.º 1.293/2021, que ficou conhecido como PL do Autocontrole, propõe na verdade uma autofiscalização, ou seja,  que as próprias empresas produtoras de alimentos sejam responsáveis pela fiscalização sanitária. Desta forma, a capacidade de fiscalizar o setor de alimentos passaria do Estado para os agentes privados, o que de acordo com especialistas em fiscalização pode comprometer a segurança alimentar e o bem-estar dos animais. 

A mesa de debates contará com a participação de representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), da Mercy for Animals, da ACT Promoção da Saúde/Todos Juntos contra o Câncer e do Instituto de Defesa dos Consumidores (IDEC). O evento é aberto ao público e também será transmitido ao vivo pelo canal da Alesp no YouTube. 

Esta é mais uma importante ação realizada com o intuito de conscientizar a sociedade e os nossos governantes sobre os prejuízos que o PL do Autocontrole poderá trazer a saúde do consumidor, ao meio ambiente e aos animais, que serão as maiores vítimas desse PL. Clique aqui para ver outras ações que já realizamos contra o PL do Autocontrole

A Animal Equality, juntamente com outras organizações, tem se empenhado em colocar esse assunto em discussão e entende que a participação popular é decisiva nessa mobilização contra o PL do Autocontrole. Por isso, contamos com o seu apoio!

Venha fazer parte desse movimento

Caso você more em São Paulo/SP, a melhor forma de participar é presencialmente (veja as informações detalhadas logo abaixo). Se você reside em outra cidade, você pode participar de forma online, pelo canal da Alesp no YouTube

Não deixe de participar, pois somente com a pressão popular os Senadores irão entender que a população rejeita esse projeto de lei e que por isso ele não deve ser aprovado. 

ATO PÚBLICO CONTRA O PL DO AUTOCONTROLE

Data: 15 de setembro

Local:  Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp

9 de Julho Palace – Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Moema, São Paulo – SP, 04097-900

Horário:18h00 às 20h30

Observações: A entrada é gratuita, chegando na portaria você apenas precisará apresentar um documento com foto, comprovante de vacinação (regra para entrar em qualquer evento da Alesp) e pedir que seja orientado sobre como chegar até o local que acontecerá a audiência pública organizada pelo Deputado Carlos Giannazi. 

AGENDA

18h00Abertura, Deputado Carlos Giannazi

18h15O Impacto do PL do Autocontrole para os Animais Criados para Consumo, Carla Lettieri, Diretora Executiva da Animal Equality

18h30–  O PL do Autocontrole e o Retrocesso dos Padrões de Bem-Estar Animal, Cristina Mendonça, Diretora Executiva da Mercy for Animals

18h45– O PL do Autocontrole e o Impacto na Cadeia Produtiva de Alimentos, Consuelo Cortes, Diretora de Relações Institucionais da ANFFA Sindical

20h00- O Impacto para os Trabalhadores da Indústria de Alimentos, Artur Bueno, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins – CNTA

20h15-  O PL do Autocontrole e o Impacto na Saúde Pública, Paula Johns,  ACT

20h30– O PL do Autocontrole e o Riscos para a Alimentação Humana, Isabelle Novelli, Nutricionista e Integrante do Grupo de Trabalho de Controle de Agrotóxicos do Movimento Todos Juntos contra o Câncer (TJCC)

19h45- Como o PL do Autocontrole Ameaça o Direito do Consumidor? Matheus Zuliane, Advogado Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).  

20h00- Abertura para perguntas e participação do público.


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