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Entrevista de Carla Lettieri falando sobre a Audiência Pública que debateu PL do Autocontrole

setembro 30, 2022

No dia 15 de setembro, representantes de cerca de 35 organizações realizaram um ato público contra o PL 1.293/2021, também conhecido como PL do Autocontrole. O evento foi organizado pela Animal Equality, com o apoio do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), e contou com a presença na tribuna de representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), da Mercy for Animals, da ACT Promoção da Saúde/Todos Juntos contra o Câncer e do Instituto de Defesa dos Consumidores (IDEC). 

O movimento contra o PL do Autocontrole é resultado da união de organizações da sociedade civil das áreas de proteção animal, da saúde, do meio ambiente e sindicatos de representação da indústria de alimentos e dos fiscais agropecuários. Estas organizações se uniram para manifestar repúdio ao PL e aos mecanismos que foram utilizados para aprová-lo, sem discutir o impacto com a sociedade civil.

Saiba mais detalhes sobre a Audiência Pública ao ler a entrevista de Carla Lettieri, Diretora Executiva da Animal Equality Brasil e uma das organizadoras do evento. Essa entrevista foi concedida ao time internacional da Animal Equality e pode ser lida na integra no site de outros países que a Animal Equality tem escritório. Além disso, Carla também escreveu uma carta aberta contando o que se passa no Brasil e esta carta foi divulgada pela Animal Equality internacional, para ler, clique aqui.

Onde foi realizada a audiência pública?

Carla: Essa audiência pública foi realizada na Assembleia Estadual em São Paulo. Essa assembléia é a sede de toda a política paulista. Então é um cenário muito importante em termos de política nacional e por isso escolhemos realizar esse evento lá. 

Até agora, não fomos ouvidos no Senado. Os senadores não nos convidaram a expressar nosso ponto de vista. Porém, achamos importante que eles saibam que estamos mais unidos do que nunca contra o PL do Autocontrole.

Qual foi o clima da audiência pública?

Carla: A sensação geral era que queremos um basta! Não aceitamos uma legislação que prejudica o meio ambiente, as pessoas e os animais. E todos eles importam. Essa era a sensação. Sabemos que é uma luta muito forte. Estamos lutando contra toda a indústria. Não só matadouros. Não só o governo. Mas vamos lutar. Custe o que custar. Nós vamos lutar contra eles.

Quem era a favor do projeto de lei na Assembleia?

Carla: Não convidamos as pessoas que são a favor do projeto porque foram ouvidas durante todo o processo de aprovação do projeto. Os senadores convidaram representantes da indústria e das associações de alimentos de diversos setores e não convidaram a oposição – as pessoas que teriam algo diferente a dizer contra o projeto.

Quando o projeto será votado novamente?

Carla: Nós realmente não sabemos. Não há prazo. Para a indústria, quanto mais cedo esse projeto for aprovado, melhor. Temos algumas notícias que querem votar assim que terminarem as eleições no Brasil. Mas consideramos que temos algum apoio para adiar esta votação.

Muitos afirmam que este projeto de lei é inconstitucional. Você acha que isso muda a opinião dos senadores? 

Carla: Para os senadores que estão apoiando, tenho certeza que eles sabem que é inconstitucional. Mas eles simplesmente não se importam. Esta é uma luta de poder. E neste caso, a lei será um mero resultado de quem vence ou não.

Mas achamos que os resultados das eleições e o ganho de tempo estão aumentando nossa chance de ter esse projeto rejeitado. 

Quais foram os resultados da investigação lançada em junho?

Carla: Fomos a quatro matadouros. Um deles passava por inspeções regulares. Os outros sabiam que não haveria fiscalização tão cedo, por causa do déficit de fiscais. Então, descobrimos que há uma clara diferença entre ambos.

Não que os animais fossem tratados com dignidade no primeiro matadouro – claro que não, afinal eles estavam sendo abatidos. Mas, pelo menos as normas e a legislação que temos até agora estavam sendo seguidas. Ainda consideramos essas normas insuficientes, mas é o que temos. Então, em termos de legalidade, eles não estavam fazendo nada de errado. Mas os outros três, como sabiam que não haveria fiscalização, estavam fazendo as piores coisas que poderíamos imaginar. Quem assisti ao vídeo, com certeza fica chocado.

Como a população pode ajudar a barrar o PL do Autocontrole?

Apoiar nossa petição e se manifestar contra o PL nas redes sociais são algumas das formas.

Em nossas redes sociais, para nosso time de voluntários – Protetores de Animais, e para os assinantes da nossa newsletter, nós estamos enviando ações simples e que podem ser realizadas do celular ou computador. Caso você não nos acompanha por esses canais, clique nos links abaixo.

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