Organizações de proteção animal pedem ao Conselho Federal de Medicina Veterinária o esclarecimento sobre métodos de eliminação de aves em caso de gripe aviária

Na última semana, a Animal Equality, juntamente com outras organizações de proteção animal, especialistas em bem-estar animal e em direito animal, enviaram carta ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) solicitando que o CFMV, em conjunto com a Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, divulgue de maneira clara e objetiva quais serão os métodos mais humanitários e cientificamente comprovados a serem utilizados para a eliminação (sacrifício) de aves em caso de surto de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), também chamada de gripe aviária. 

As organizações e os especialistas alegam que a Resolução Nº 1.509, de 15 de março de 2023 – que determina a utilização de métodos e procedimentos indicados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para a eliminação de aves em caso de surto de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) – possui limitações, que podem colocar as aves em situações onde ocorra violação do bem-estar dos animais e os sujeitem a experiências de dor, sofrimento e angústia. Em trecho da carta, os assinantes destacam que o ” Plano de Contingência não especifica quais são os métodos considerados mais humanitários e eficazes para a eliminação de aves em situações de emergência sanitária, o que pode gerar dúvidas e insegurança entre os profissionais envolvidos no processo, assim como situações de maus-tratos e crueldade contra os animais”.

O atual surto de gripe aviária, que vem se espalhando por vários países e está sendo considerado o pior surto da doença desde que o vírus foi identificado pela primeira vez. O Brasil já confirmou casos da doença em aves silvestres e, infelizmente, a expectativa é que nas próximas semanas tenha a confirmação também em granjas comerciais. Por isso, o Governo já decretou o estado de emergência zoosanitária em todo o país. 

Para saber mais sobre os impactos da gripe aviária em outros países e a ameaça que essa doença representa para os animais, clique aqui.

A Organização Mundial para Saúde Animal estima que, desde outubro de 2021, 42 milhões de aves tenham sido infectadas. Para conter a disseminação da doença quando se detecta a presença do vírus em uma granja é necessário eliminar todas as aves. Neste cenário, existe uma enorme preocupação em relação à chegada da doença no Brasil, que é o terceiro maior produtor e o maior exportador de carne de frango; com cerca de sete bilhões de frangos abatidos por ano. O rebanho de aves criadas para produção de ovos também é significativo, contando com mais de 115 milhões de galinhas. 

Para Carla Lettieri, Diretora Executiva da Animal Equality, uma das organizações que assinaram a carta, “não podemos aceitar que milhões de aves sejam enterradas vivas ou mortas por métodos cruéis. Nós, como organizações da sociedade civil, temos o dever de cobrar que o MAPA, o CFMV e outros órgãos competentes garantam que os métodos sejam éticos, sigam critérios científicos, e que os animais não sejam submetidos a métodos cruéis. A Constituição Federal do Brasil veda práticas de crueldade contra os animais e mesmo diante de riscos sanitários é preciso planejamento para que a contenção da doença não infrinja aos animais sofrimento que pode ser evitado”. 

Em março, o Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal esteve presente no CFMV para debater o assunto diretamente com o presidente do conselho e, na ocasião, protocolaram um ofício. Vania Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum, informou que “estamos nos posicionando contra a falta de transparência de quais seriam as metodologias aceitas. O CFMV deve cobrar do Ministério da Agricultura um método adequado que garanta os princípios mínimos de bem-estar animal e medidas de segurança para os trabalhadores. Outro ponto que merece atenção é a destinação dos cadáveres dos animais,  é necessário um protocolo rigoroso e bem definido, por se tratar de uma doença de alta contagiosidade”. 

Além da Animal Equality e do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, a Humane Society International, Alianima e Sinergia Animal também assinaram a carta e aguardam posicionamento do CFMV e da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA. 

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